Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo